Mineração e garimpo : breves anotações
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Araujo, Ubiracy |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 72-79 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Degradação ambiental, brasil. Garimpagem, brasil. Mineração, legislação, brasil, 1967. Proteção ambiental, brasil. Sanção (direito), brasil. Mineração, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126333 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Dahkki: Fernandes, Alessandro
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
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Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Dahkki: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rosa, José Lourran Machado
Almmustuhtton: (2023)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Dahkki: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
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Mineração : é possível parar
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Almmustuhtton: (2013)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
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Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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Desenvolvimento e inovação em mineração e metais
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
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Meio ambiente e mineração
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
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Almmustuhtton: (2016)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
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Mineração e vulnerabilidade : como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
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Desativação de minas
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
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Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
Dahkki: Vaz, Paulo Afonso Brum
Almmustuhtton: (2003)
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
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