O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 83-98 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Dano moral, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio constitucional, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/112239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)
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Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
nork: Stoco, Rui
Argitaratua: (2012)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
nork: Dalanhol, André
Argitaratua: (2002)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A reparação do dano ambiental individual
nork: Abel, Nathália
Argitaratua: (2015)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
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Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
nork: Antedomenico, Edilson
Argitaratua: (2014)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2021)
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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)
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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
nork: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
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A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)
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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Argitaratua: (2020)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
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