A política ambiental e criminal no estado ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 113-142 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Política criminal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Política ambiental e política criminal
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2006)
A investigação criminal e o dano ambiental
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Conceição, Ana Raquel
יצא לאור: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
מאת: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
יצא לאור: (2010)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
יצא לאור: (2006)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
מאת: Batista, Roberto Carlos
יצא לאור: (1998)
מאת: Batista, Roberto Carlos
יצא לאור: (1998)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Shafer, Jairo Gilberto
יצא לאור: (2000)
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
מאת: Padilha, Norma Sueli
יצא לאור: (2019)
מאת: Padilha, Norma Sueli
יצא לאור: (2019)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
מאת: Papa, Douglas de Barros Ibarra
יצא לאור: (2013)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2024)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
מאת: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
יצא לאור: (1999)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
מאת: Santos, Kathiuscia Gil
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Kathiuscia Gil
יצא לאור: (2020)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
מאת: Cardoso, Giselle Maria Custódio
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardoso, Giselle Maria Custódio
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Chianca, Maria Helena da Costa
יצא לאור: (2018)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Sellmann, Milena Zampieri
יצא לאור: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Barki, Teresa Villac Pinheiro
יצא לאור: (2015)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2011)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
מאת: Tawfeiq, Reshad
יצא לאור: (2024)
מאת: Tawfeiq, Reshad
יצא לאור: (2024)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
מאת: Andrade, Flávio da Silva
יצא לאור: (2009)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Almeida, Isaac Nogueira de
יצא לאור: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
מאת: Martins, Cristiano Zanin
יצא לאור: (2025)
מאת: Martins, Cristiano Zanin
יצא לאור: (2025)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2016)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
מאת: Nogueira, Alexandre de Castro
יצא לאור: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Marcela Simões
יצא לאור: (2019)
Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
מאת: Monasterio, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Monasterio, Leonardo
יצא לאור: (2014)