Imagen de Portada

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Guimarães Júnior, João Lopes
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39
Ano:	2001
Assuntos:	Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
por: Lemos, André Fagundes
Publicado: (2013)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado: (2011)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2005)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
por: Saule Júnior, Nelson
Publicado: (2024)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2010)

Um conceito de território para o direito urbanístico
por: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicado: (2023)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2007)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado: (2000)

Direito urbanístico e planejamento municipal
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2004)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
por: Gomes, Daniela
Publicado: (2018)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado: (2021)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado: (2008)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2013)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado: (2022)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)

Meio ambiente urbano
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2010)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
por: Barbosa, Nádia Milena
Publicado: (2020)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
por: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicado: (2019)

Mobilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2015)

O meio ambiente artificial
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
por: Boratti, Larissa Verri
Publicado: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado: (2007)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado: (2009)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado: (2015)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
por: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicado: (2014)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado: (2015)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado: (2010)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado: (2008)

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
por: Gerhard, Daniel Cardoso
Publicado: (2023)

Cidade sustentável
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2008)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
por: Larcher, Marta Alves
Publicado: (2015)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
por: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso