A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 6, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 85-96 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Consórcio público, brasil. Convênio, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Consórcio intermunicipal, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/59284 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)
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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
mā: Correa, Fernanda Souza
I whakaputaina: (2023)
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
mā: Formiga, Rafaela Vaz
I whakaputaina: (2016)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
mā: Vidal, Antônio Lima Muraro
I whakaputaina: (2023)
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)
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Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2006)
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Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
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I whakaputaina: (2004)
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Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
mā: Holanda, Dante Feitosa Siebra de
I whakaputaina: (2021)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
mā: Castro, Leonardo Bellini de
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
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mā: Machado, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
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Função social dos espaços públicos
mā: Bacovis, Maria Cristina M. de F
I whakaputaina: (2010)
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Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
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Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2002)
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
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I whakaputaina: (2012)
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Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)
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Crédito público e sustentabilidade financeira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2014)
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mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)