O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Pedroza, Elenice Hass de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 220-233 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Alimento contaminado, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Direito à saúde, brasil. Poluição da água, brasil. Poluição do solo, brasil. Segurança alimentar, brasil. Seguridade social, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4566 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ähnliche Einträge
Intocáveis criações da Noruega
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
Prática ESG e a seguridade social
von: Morais, Océlio de Jesus C
Veröffentlicht: (2024)
von: Morais, Océlio de Jesus C
Veröffentlicht: (2024)
A globalização explicada pelos salmões
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
von: Vieira, Helga Klug Doin
Veröffentlicht: (2024)
von: Vieira, Helga Klug Doin
Veröffentlicht: (2024)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2024)
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2024)
A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
von: Pessoa, Rodrigo M
Veröffentlicht: (2023)
von: Pessoa, Rodrigo M
Veröffentlicht: (2023)
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
von: Viani, Caren Benevento
Veröffentlicht: (2024)
von: Viani, Caren Benevento
Veröffentlicht: (2024)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
von: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)
von: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
von: Pierdoná, Zélia Luiza
Veröffentlicht: (2024)
von: Pierdoná, Zélia Luiza
Veröffentlicht: (2024)
Alimentos transgênicos
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
von: Montal, Zélia Maria Cardoso
Veröffentlicht: (2010)
von: Montal, Zélia Maria Cardoso
Veröffentlicht: (2010)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2014)
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2014)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)
von: Giorgis, José Carlos Teixeira
Veröffentlicht: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
von: Triches, Rozane Marcia
Veröffentlicht: (2015)
von: Triches, Rozane Marcia
Veröffentlicht: (2015)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2013)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
von: Bastos, Bruno Costa
Veröffentlicht: (2023)
von: Bastos, Bruno Costa
Veröffentlicht: (2023)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
von: Bandeira, Gustavo
Veröffentlicht: (2004)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
von: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Veröffentlicht: (2018)
von: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Veröffentlicht: (2018)
As novas tecnologias e os impactos diretos e indiretos no meio ambiente do trabalho e na seguridade social
von: Kaufman, Leonardo
Veröffentlicht: (2023)
von: Kaufman, Leonardo
Veröffentlicht: (2023)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)
Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
von: Miranda Gonçalves, Rubén
Veröffentlicht: (2019)
von: Miranda Gonçalves, Rubén
Veröffentlicht: (2019)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
von: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Veröffentlicht: (2022)
von: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Veröffentlicht: (2022)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
von: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Veröffentlicht: (2015)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
von: Thomas, Shaji
Veröffentlicht: (2012)
von: Thomas, Shaji
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
von: Moreira, André Mendes
Veröffentlicht: (2020)
von: Moreira, André Mendes
Veröffentlicht: (2020)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
von: Bastos, Ana Carolina Benzi
Veröffentlicht: (2022)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2022)
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2022)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2012)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2025)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2025)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2020)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, José Roberto
Veröffentlicht: (2015)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
von: Marques, João Paulo F. Remédio
Veröffentlicht: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2003)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
von: Soler, Jonathas Lima
Veröffentlicht: (2015)
von: Soler, Jonathas Lima
Veröffentlicht: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
von: Muro Junior, Aldo
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
Intocáveis criações da Noruega
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018) -
Prática ESG e a seguridade social
von: Morais, Océlio de Jesus C
Veröffentlicht: (2024) -
A globalização explicada pelos salmões
von: Gouverneur, Cédric
Veröffentlicht: (2018) -
Direito da seguridade social e as práticas ESG
von: Vieira, Helga Klug Doin
Veröffentlicht: (2024) -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
von: Balera, Wagner
Veröffentlicht: (2024)