Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Serignolli, Pedro Paulo Grizzo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 64 (fev./mar. 2016), p. 5-31 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Reparação do dano (direito ambiental). Solo, contaminação, responsabilidade civil. Responsabilidade civil. |
| Онлайн хандалт: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34517 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Martinhoni, Angela Carboni
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
-н: Cabral, Armando Henrique Dias
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Cabral, Armando Henrique Dias
Хэвлэсэн: (1980)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
-н: Moretz-Sohn, Israel Prado
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Moretz-Sohn, Israel Prado
Хэвлэсэн: (2022)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade civil por dano ecológico
-н: Lucarelli, Fabio Dutra
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Lucarelli, Fabio Dutra
Хэвлэсэн: (1994)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
-н: Campos, Pedro Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campos, Pedro Henrique da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
-н: Coutinho, Pedro de Oliveira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Levada, Filipe Antônio Marchi
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
-н: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (1993)
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Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2003)
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
-н: Gomes, Manuel Tomé Soares
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
-н: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
-н: Asbahr, Péricles
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
Ижил төстэй зүйлс
-
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
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-н: Martinhoni, Angela Carboni
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