Ata uhi

Política brasileira para as mudanças globais de clima

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Milaré, Édis
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 905 (mar. 2011), p. 21-66
Ano:	2011
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Aquecimento global, redução. Educação ambiental, política, brasil. Mudança do clima, política, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80648
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
mā: Torres, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2011)

Em clima de mobilização
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)

Políticas climáticas e livre comércio
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2013)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

Terra ardente
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
mā: Dubois, Sandrine Maljean
I whakaputaina: (2016)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Em nome da urgência ecológica
mā: Robert, Anne-Célile
I whakaputaina: (2020)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2021)

O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2014)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

O elo fraco da corrente
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
mā: Garmatter, Laura Crema
I whakaputaina: (2010)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
mā: Gambi, Luciana Della Nina
I whakaputaina: (2016)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
mā: Aguila, Yann
I whakaputaina: (2016)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
mā: Menezes, Leila Soraya
I whakaputaina: (2016)

A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
mā: P. Matias, Eduardo Felipe
I whakaputaina: (2012)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2020)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2012)

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