Ata uhi

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lima, Lucas Carlos
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Diálogos entre cortes e tribunais internacionais.
Ano:	2019
Assuntos:	Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://app.vlex.com/#WW/sources/32532
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ngā tūemi rite

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
mā: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
I whakaputaina: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)

Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2008)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2019)

Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2023)

Enquanto há tempo
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
mā: Barros, Sávio
I whakaputaina: (2021)

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
mā: Endres, Viviane Bohn
I whakaputaina: (2017)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
mā: Almeida, Ana Carolina Brolo de
I whakaputaina: (2018)

A globalização explicada pelos salmões
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
I whakaputaina: (2012)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
mā: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
I whakaputaina: (2012)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
mā: Pinheiro, Johnattan Martins
I whakaputaina: (2020)

Corrida sobre o gelo
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)

O humanismo de Tommaso Fiore
mā: Bobbio, Norberto
I whakaputaina: (2017)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
mā: Lopes, Kariza Dias
I whakaputaina: (2024)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
mā: Aguiar, Denison Melo de
I whakaputaina: (2011)

A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
mā: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
I whakaputaina: (2012)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
I whakaputaina: (2013)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
mā: Knox, Winifred
I whakaputaina: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)

A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
mā: Carvalho, Ingrid Gil Sales
I whakaputaina: (2020)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
mā: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
I whakaputaina: (2023)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
mā: Parise, Murilo Bellini
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2015)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

O dano ambiental potencial
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2010)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
mā: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
I whakaputaina: (2017)

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