Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 165-185 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração pública, competência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse público, brasil. Poder discricionário, brasil. Edifício público, construção, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Carlos Augusto
Argitaratua: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2017)
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2017)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
nork: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Argitaratua: (2012)
nork: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Argitaratua: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)
nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1992)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1992)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
nork: Leite, Marcos
Argitaratua: (2024)
nork: Leite, Marcos
Argitaratua: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
nork: Odorissi, Fernanda Favarini
Argitaratua: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
nork: Aguiar, Patrícia Kotzias
Argitaratua: (2014)
nork: Aguiar, Patrícia Kotzias
Argitaratua: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
Interesse público e proteção aos seres vivos
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
nork: Valle, Vanice Regina Lírio do
Argitaratua: (2011)
nork: Valle, Vanice Regina Lírio do
Argitaratua: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
nork: Gabardo, Emerson
Argitaratua: (2016)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2013)
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2004)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Argitaratua: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
nork: Christofoli, Daniel Pires
Argitaratua: (2009)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
nork: Figueiró, Fabiana da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Figueiró, Fabiana da Silva
Argitaratua: (2014)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2014)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)
nork: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Argitaratua: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
nork: Krubniki, João Pedro Ruppert
Argitaratua: (2018)
Função social dos espaços públicos
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
nork: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Argitaratua: (2010)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)