Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 102 (abr./jun. 2021), p. 149-162 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Dano ambiental, tributação, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, tributação, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56439 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobné jednotky
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira Neto, Arthur Maria
Vydáno: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2019)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
Autor: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Vydáno: (2024)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Dirceu Elber Gomes
Vydáno: (2021)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Autor: Bernardi, Renato
Vydáno: (2008)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
Autor: Cárnio, Thaís Cíntia
Vydáno: (2013)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
Autor: Nadal, Caroline Paglia
Vydáno: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
Autor: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Vydáno: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2005)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Autor: Glasenap, Maikon Cristiano
Vydáno: (2007)
Autor: Glasenap, Maikon Cristiano
Vydáno: (2007)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
Autor: Luca, Guilherme Domingos de
Vydáno: (2016)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Vydáno: (2017)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
Autor: Goron, Henrique Sampaio
Vydáno: (2014)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Alfaia, Fábio Lopes
Vydáno: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Vydáno: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Vydáno: (2022)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Autor: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Vydáno: (2012)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
Autor: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Vydáno: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Leonardo Nunes
Vydáno: (2014)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Autor: Pretel, Ariel Fernandes
Vydáno: (2021)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Autor: Matthes, Rafael Antonietti
Vydáno: (2011)
Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Autor: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Vydáno: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Davi Moreira Pereira
Vydáno: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
Autor: Batista, Eduardo Uszacki
Vydáno: (2016)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2024)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Autor: Scauri, Daniele P. B
Vydáno: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
Autor: Vieira, Samuel de Jesus
Vydáno: (2019)
IPTU verde
Autor: Lima, Marcelo Cheli de
Vydáno: (2021)
Autor: Lima, Marcelo Cheli de
Vydáno: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)
Autor: Araújo, Rodrigo Henriques de
Vydáno: (2021)