Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 50-63 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito financeiro, brasil. Federalismo (direito constitucional), direito comparado. Federalismo (direito constitucional), jurisprudência, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54381 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Ahmed, Flávio
Almmustuhtton: (2023)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1997)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Sousa Filho, Ademar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Sousa Filho, Ademar Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Almmustuhtton: (2006)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Dahkki: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Almmustuhtton: (2020)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Dahkki: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Almmustuhtton: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)
Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
Almmustuhtton: (2012)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2009)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2013)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2014)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Guerra, Sérgio
Almmustuhtton: (1997)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Dahkki: Schmitt, Jair
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Schmitt, Jair
Almmustuhtton: (2015)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2021)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Adriana
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pinheiro, Adriana
Almmustuhtton: (2024)
A federação imperfeita e o direito ambiental
Dahkki: Palu, Oswaldo Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Palu, Oswaldo Luiz
Almmustuhtton: (2019)
Federalismo e competências municipais
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2018)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
Dahkki: Dias, Rodrigo Dantas
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Dias, Rodrigo Dantas
Almmustuhtton: (2011)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Dahkki: Popinhak, Cesar Augusto
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Popinhak, Cesar Augusto
Almmustuhtton: (2025)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Dias, Solange Gonçalves
Almmustuhtton: (2018)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Dahkki: Benicio, Marcio Jose Lima
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Benicio, Marcio Jose Lima
Almmustuhtton: (2016)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Vieira, Iracema Teixeira
Almmustuhtton: (2023)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Dahkki: Macedo, Amanda Romeiro
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Macedo, Amanda Romeiro
Almmustuhtton: (2010)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Costa, Ana Lucia de Lima
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Costa, Ana Lucia de Lima
Almmustuhtton: (2022)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2011)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Dahkki: Figueiredo, Paulo de
Almmustuhtton: (1980)
Dahkki: Figueiredo, Paulo de
Almmustuhtton: (1980)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Viegas, Eduardo Coral
Almmustuhtton: (2017)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2017)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Dahkki: Santos, Ronaldo Alencar dos
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santos, Ronaldo Alencar dos
Almmustuhtton: (2010)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2017)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)