Ata uhi

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Krell, Andreas Joachim
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 31 (jul./set. 2003), p. 178-206
Ano:	2003
Assuntos:	Direito ambiental, países do mercosul, união europeia. Impacto ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Licenciamento ambiental, análise comparativa, brasil, alemanha. Meio ambiente, competência, brasil. Poluição do ar, controle, análise comparativa, brasil, alemanha. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, análise comparativa, brasil, alemanha.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
mā: Soares, Matilde de Paula
I whakaputaina: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)

O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Ilha de calor na Amazônia
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2012)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
mā: Maia, Guilherme Baptista da Silva
I whakaputaina: (2010)

Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2016)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2018)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)

O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
mā: Leone, Meilyng
I whakaputaina: (2019)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
mā: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
I whakaputaina: (2023)

Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
mā: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)

Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
mā: Banhe, Andreia
I whakaputaina: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
mā: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
I whakaputaina: (2015)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
mā: Barros Neta, Milca Vieira de
I whakaputaina: (2012)

A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
mā: Fernandes, Fernanda da Silva
I whakaputaina: (2010)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
mā: Mayrink, Cristina Padovani
I whakaputaina: (2002)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2012)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
mā: Neuner, Jörg
I whakaputaina: (2024)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
mā: Napp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
mā: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
I whakaputaina: (2023)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
mā: Horta, Augusto Henrique Lio
I whakaputaina: (2014)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

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