A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 6 (set./dez. 2013), p. 309-332 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos econômicos. Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado. Compensação ambiental, direito comparado. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105548 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
mā: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
I whakaputaina: (2007)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
mā: Faiad, Paulo J. B
I whakaputaina: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2009)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
mā: Bombaka, Harvey Mpoto
I whakaputaina: (2019)
mā: Bombaka, Harvey Mpoto
I whakaputaina: (2019)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
mā: Costa, Sildaléia Silva
I whakaputaina: (2010)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Jordana Morais
I whakaputaina: (2020)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)
mā: Siqueira, Adriana Souza
I whakaputaina: (2011)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
mā: Saad-Diniz, Eduardo
I whakaputaina: (2020)
mā: Saad-Diniz, Eduardo
I whakaputaina: (2020)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
mā: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
I whakaputaina: (2018)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)