Da análise crítica à primazia de uma entre vários dos crimes ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 30, n. 1 (jan./abr. 2021), p. 218-238 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2017/1846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
di: Elias, Cristiano
Pubblicazione: (2020)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Ari Madeira
Pubblicazione: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
di: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Pubblicazione: (2014)
di: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Pubblicazione: (2014)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
di: Romano, Rogério Tadeu
Pubblicazione: (2021)
Uma análise crítica do desastre de Mariana/MG
di: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Pubblicazione: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
di: Borges Netto, Renata Sawaris
Pubblicazione: (2024)
di: Borges Netto, Renata Sawaris
Pubblicazione: (2024)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2022)
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2022)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
di: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Pubblicazione: (2017)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2005)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
di: Kassada, Daiane Ayumi
Pubblicazione: (2020)
di: Kassada, Daiane Ayumi
Pubblicazione: (2020)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
di: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Pubblicazione: (2006)
di: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Pubblicazione: (2006)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2000)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2000)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1998)
di: Sá, Elida Lúcia Batista
Pubblicazione: (1998)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
di: Landim, Francisco Edson de Sousa
Pubblicazione: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
di: Schulze, Clenio Jair
Pubblicazione: (2014)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2008)
di: Pinheiro, Cristiano Cota
Pubblicazione: (2008)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2020)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2020)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2016)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2008)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
di: Greco, Luís
Pubblicazione: (2006)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (2007)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Marinho, Bruno Costa
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
di: Arruda, Ana Julia Pozzi
Pubblicazione: (2024)
di: Arruda, Ana Julia Pozzi
Pubblicazione: (2024)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Pubblicazione: (1998)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Ivan Luiz da
Pubblicazione: (2008)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2004)
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2004)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, João Carlos Pinto de
Pubblicazione: (2023)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
di: Santos, Marcos André Couto
Pubblicazione: (2001)
di: Santos, Marcos André Couto
Pubblicazione: (2001)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
di: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Pubblicazione: (2022)
di: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Pubblicazione: (2022)