O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Saved in:
| Main Author: | Grau Neto, Werner |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 11-27 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85373 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
by: Caldas, Mirela Reis
Published: (2020)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
by: López, Tania García
Published: (2018)
by: López, Tania García
Published: (2018)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
by: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Published: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
by: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Published: (2019)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)
by: Correia Neto, Celso de Barros
Published: (2008)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
by: Valente, Marta Mítico
Published: (2006)
by: Valente, Marta Mítico
Published: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
by: Matthes, Rafael Antonietti
Published: (2011)
Tributos com fins ambientais
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2008)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
by: Maia, Luiz Fernando
Published: (2013)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
by: Nunes, Cleucio Santos
Published: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)
by: Oliveira Netto, Alexandre de
Published: (2011)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
by: Vasques, Drielly Faria
Published: (2018)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2021)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2017)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
by: Mello, Elizabete Rosa de
Published: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
by: Peralta, Carlos E
Published: (2014)
Extrafiscalidade socioambiental
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
by: Souza, James J. Marins de
Published: (2010)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
by: Araújo, Rodrigo Henriques de
Published: (2021)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
by: Silva Filho, Carlos da Costa e
Published: (2012)
by: Silva Filho, Carlos da Costa e
Published: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
by: Tupiassu-Merlin, Lise
Published: (2019)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
by: Abreu, Rafaela Franco
Published: (2012)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
by: Britto, Carlos Ayres
Published: (2016)
by: Britto, Carlos Ayres
Published: (2016)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
by: Cremasco, Fabiana Mori
Published: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)
Similar Items
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
by: Barbosa, Rangel
Published: (2006) -
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
by: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Published: (2009) -
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
by: Dalto, Karla Karoline Soares
Published: (2014) -
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)