Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Gorde:
| Egile nagusia: | Marques, Antonio Silveira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 99 (jul./set. 2020), p. 249-268 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Perícia, aspectos ambientais, brasil. Perícia, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Prova criminal, brasil. Prova pericial, brasil. Dano ambiental, investigação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
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A investigação criminal e o dano ambiental
nork: Conceição, Ana Raquel
Argitaratua: (2010)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
nork: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Argitaratua: (2023)
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A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2020)
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As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)
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Desencontros nas perícias ambientais
nork: Garrido, Rodrigo Grazinoli
Argitaratua: (2022)
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Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
nork: Laydner, Patrícia Antunes
Argitaratua: (2024)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2001)
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Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)
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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
nork: SILVA, Marcos Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
nork: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Argitaratua: (2015)
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Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
nork: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
Argitaratua: (2006)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2020)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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A prova na jurisdição ambiental
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
nork: Ferreira, Rildo Mourão
Argitaratua: (2020)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
nork: Elias, Cristiano
Argitaratua: (2020)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2005)
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Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)
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Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
nork: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
Argitaratua: (2011)
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A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
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Argitaratua: (2008)
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Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
nork: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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nork: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Argitaratua: (2024)
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
nork: Figueiredo, Taynara
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Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
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O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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