Imaxe de Portada

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Larcher, Marta Alves
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 62 (out./nov. 2015), p. 118-131
Ano:	2015
Assuntos:	Direito de vizinhança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política urbana, brasil. Qualidade de vida, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/100927
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2006)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
por: Porto, Rafaela Granja
Publicado: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2016)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2018)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2005)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)

Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado: (2008)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado: (2013)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado: (2001)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
por: Santin, Janaína Rigo
Publicado: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
por: Weissheimer, Gladis
Publicado: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2007)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
por: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicado: (2019)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2022)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
por: Lopes, Arthur Oliveira
Publicado: (2021)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado: (2011)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso