Imaxe de Portada

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Meda, Renata Vieira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 275-300
Ano:	2014
Assuntos:	Desapropriação, aspectos ambientais, brasil. Grupo étnico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil.
Acceso en liña:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/11346/8966
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2020)

Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2008)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2010)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)

Desapropriação indireta em unidades de conservação
por: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicado: (1997)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
por: Dino Neto, Nicolao
Publicado: (2012)

Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2018)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)

A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
por: Miranda, A. Gursen de
Publicado: (2019)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado: (2017)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)

Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017)

As unidades de conservação em Minas Gerais
por: Oliveira, Eunice França de
Publicado: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
por: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicado: (2018)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
por: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicado: (2019)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
por: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicado: (2012)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
por: Raquel Faria Scalco
Publicado: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
por: Raquel Faria Scalco
Publicado: (2019)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
por: Brito, Felipe Pires M. de
Publicado: (2021)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2013)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
por: Pereira, Aparecida Veloso
Publicado: (2012)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2022)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
por: Barbieri, Isabele Bruna
Publicado: (2021)

Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
por: Moraes, Elmo Lamoia de
Publicado: (2023)

Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
por: Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Publicado: (2019)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado: (2020)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
por: MELO, José Messias Gomes
Publicado: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso