A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Gardado en:
| Autor Principal: | Dotti, René Ariel |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 97, n. 871 (maio 2008), p. 425-441 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade, brasil. Crime de imprensa, brasil. Dano moral, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Pessoa jurídica, brasil. Difamação, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21960 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Títulos similares
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado: (2006)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado: (2014)
A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental
por: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicado: (2018)
por: Rodrigues, Denilson da Silva
Publicado: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado: (2019)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
por: Borges, Henrique
Publicado: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado: (2015)
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado: (2020)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado: (2003)
por: Bittencourt, Sávio
Publicado: (2003)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
por: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado: (2014)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado: (2010)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado: (1998)
por: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicado: (1998)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
por: Santos, Juarez Cirino dos
Publicado: (2001)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado: (2008)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
por: Saraiva, Renata Machado
Publicado: (2016)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
por: Boldt, Raphael
Publicado: (2021)
por: Boldt, Raphael
Publicado: (2021)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
por: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicado: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: (2015)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
por: Cascaes, Nicole
Publicado: (2013)
por: Cascaes, Nicole
Publicado: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado: (2018)
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado: (2010)
por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
por: Marcante, Marcelo
Publicado: (2014)
por: Marcante, Marcelo
Publicado: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado: (2013)
por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado: (2013)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
por: Leal, Rodrigo José
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado: (2008) -
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado: (2001) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado: (2005) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado: (2013)