Kapak Resmi

Competências constitucionais em matéria ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Greco, Leonardo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito comparado Vol. 8, n. 14 (jan./jun. 1993), p. 82-105
Ano:	1992
Assuntos:	Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Competência administrativa, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Yazar:: Teixeira, Carlos Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Meio ambiente e repartição de competências
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Yazar:: Guerra, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Yazar:: Vitta, Heraldo Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Competência ambiental em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Yazar:: Fiorin, Paulo Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Competências ambientais na federação brasileira
Yazar:: Oliveira, Cláudia Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Yazar:: Costa, Beatriz Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Repartição federal de competências ambientais
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Yazar:: Bratz, Jusara Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Federalismo e competências municipais
Yazar:: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
Yazar:: Neiva, Leonardo J. F
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Yazar:: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Yazar:: Bernardo, Vinicius Lameira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Yazar:: Rezende, Renato Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Yazar:: Farias, Talden Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Yazar:: Dias, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Yazar:: Moro, Sergio Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
Yazar:: Barbosa, Ronan Akegawa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Yazar:: Pimenta, Danniel Librelon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Yazar:: Renan, Mariana de Paula e Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso