Ata uhi

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Capez, Fernando
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 57, n. 170 (abr./jun. 1995), p. 43-47
Ano:	1995
Assuntos:	Obras públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/22721/4/consideracoes_acerca_capacidade_municipio.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2005)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2014)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1996)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
mā: Siqueira, Aretusa dos Santos de
I whakaputaina: (2012)

A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2011)

Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
mā: Pacheco, Marco Antônio B
I whakaputaina: (2000)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

Compras públicas sustentáveis
mā: Palma, Juliana Bonacorsi de
I whakaputaina: (2013)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
mā: Garcia-Hinojal López, Vicente José
I whakaputaina: (2004)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)

Licitação ou autorização ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (1999)

Inteligênia artificial : controlar ou perecer
mā: Brito, Washington Bolívar de
I whakaputaina: (2024)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)

Licitações sustentáveis no Brasil
mā: Villac, Teresa
I whakaputaina: (2020)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
mā: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
I whakaputaina: (2014)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)

Leis e animais : direitos ou deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)

Crise ambiental ou crise da civilização?
mā: Victor, Mauro
I whakaputaina: (2012)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)

Barragem de rejeitos ou de resíduos?
mā: Lima, Tiago Andrade
I whakaputaina: (2019)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
mā: Orlando, Heloisa Helena
I whakaputaina: (1997)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
mā: Machado, Antonio Rodrigo
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2015)

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