Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 70 (nov./dez. 2011), p. 89-96 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos constitucionais, brasil. Interesse público, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Terreno de marinha, construção, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/44636 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
par: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publié: (2000)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
par: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publié: (2012)
par: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publié: (2012)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2018)
A quem pertencem os mangues?
par: Barbosa, Sandra Pires
Publié: (2009)
par: Barbosa, Sandra Pires
Publié: (2009)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
par: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publié: (2016)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)
Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2012)
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2004)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2004)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2016)
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2016)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
Constituinte e meio ambiente
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1985)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2002)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
Pedágio urbano
par: Nester, Alexandre Wagner
Publié: (2013)
par: Nester, Alexandre Wagner
Publié: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
par: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publié: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
par: Bosco, Carlos Alberto
Publié: (2019)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2010)
par: Duarte, Marise Costa de Souza
Publié: (2010)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2015)
par: Machado, Carlos Augusto
Publié: (2015)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2016)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2016)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
par: Teixeira, José Guilherme Braga
Publié: (1997)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
par: Kakuta, Carla Daniela
Publié: (2015)
par: Kakuta, Carla Daniela
Publié: (2015)
Projetos sob medida
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2023)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2023)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2012)
par: Carvalho, Sonia Aparecida de
Publié: (2012)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
par: Fonseca, Igor Ferraz da
Publié: (2013)
par: Fonseca, Igor Ferraz da
Publié: (2013)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Cidade sustentável
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2008)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2008)
União pagara royalties aos Estados
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
par: Magalhães, Ana Cristina
Publié: (1988)
Gestão de resíduos sólidos
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)
par: Di Sarno, Daniela Libório
Publié: (2013)