Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2015)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
מאת: Pazzaglini Filho, Marino
יצא לאור: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2002)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
מאת: Eisenbarth, Peter
יצא לאור: (2014)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Lenir
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Maranhão, Ney Stany Morais
יצא לאור: (2016)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedrotti, Wagner Barbosa
יצא לאור: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Albuquerque, Fabíola Santos
יצא לאור: (2000)
Legislação ambiental e atividade econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2009)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Rohde, Geraldo Mario
יצא לאור: (1998)
מאת: Rohde, Geraldo Mario
יצא לאור: (1998)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Wildemar Felix Assunção e
יצא לאור: (2010)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental em debate
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2022)