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Licenciamento ambiental

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Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Trennepohl, Curt
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Senado Federal.

Geahča maid

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2020)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Trennepohl, Curt
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Dahkki: Garbaccio, Grace Ladeira
Almmustuhtton: (2018)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2020)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2020)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2024)

Licenciamento ambiental
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2024)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Dahkki: Leitão, Rômulo Guilherme
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento Ambiental
Dahkki: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Almmustuhtton: (2002)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Dahkki: Fernandes, Gabriel Lima
Almmustuhtton: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Dahkki: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Almmustuhtton: (2019)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Dahkki: Loubet, Luciano Furtado
Almmustuhtton: (2014)

Competência comum para o licenciamento ambiental
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2012)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2024)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Dahkki: Machado, Auro de Quadros
Almmustuhtton: (2018)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Dahkki: Collares, Izabela Zanotelli
Almmustuhtton: (2015)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Dahkki: Frohlich, Miguel Franco
Almmustuhtton: (2014)

É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Dahkki: Lemos, André Fagundes
Almmustuhtton: (2013)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2014)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2011)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2022)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Dahkki: Acker, Francisco Thomas Van
Almmustuhtton: (1997)

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