Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | E-legis : revista eletrônica do Programa de Pós-graduação da Câmara dos Deputados Vol. 11, n. 27 (set./dez. 2018), p. 38-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Patrimônio genético, aspectos socioeconômicos, brasil. Biopirataria, criminalização, regulamentação, brasil. |
| On-line přístup: | http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2001)
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2001)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Autor: Maciel, Laura Ribeiro
Vydáno: (2014)
Autor: Maciel, Laura Ribeiro
Vydáno: (2014)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Autor: Wagner, Daize Fernanda
Vydáno: (2022)
Autor: Wagner, Daize Fernanda
Vydáno: (2022)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
Vydáno: (2023)
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
Vydáno: (2023)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2023)
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2023)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Autor: Sasson, Jean Marc Weinberg
Vydáno: (2024)
Autor: Sasson, Jean Marc Weinberg
Vydáno: (2024)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Autor: Oliveira, André Pinto de Sousa
Vydáno: (2010)
Autor: Oliveira, André Pinto de Sousa
Vydáno: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Autor: Araujo, Liane Cavalcante
Vydáno: (2022)
Autor: Araujo, Liane Cavalcante
Vydáno: (2022)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2021)
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2021)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
Autor: Anjos, Pedro Germano dos
Vydáno: (2024)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Autor: Martins, Fernanda Rezende
Vydáno: (2021)
Autor: Martins, Fernanda Rezende
Vydáno: (2021)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Autor: Piedade, Flávia Lordello
Vydáno: (2008)
Autor: Piedade, Flávia Lordello
Vydáno: (2008)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2024)
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2024)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Autor: Vasconcelos, Joyce da Costa
Vydáno: (2019)
Autor: Vasconcelos, Joyce da Costa
Vydáno: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Autor: Treccani, Girolamo Domenico
Vydáno: (2021)
Autor: Treccani, Girolamo Domenico
Vydáno: (2021)