Imagen de Portada

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bim, Eduardo Fortunato
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 32, n. 2 (fev. 2016), p. 162-182
Ano:	2014
Assuntos:	Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Acceso en línea:	http://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/issue/view/36/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ejemplares similares

Divergências científicas e metodológicas no Direito ambiental e autocontenção judicial
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2012)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado: (2015)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2018)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2015)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2014)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado: (2019)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2008)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
por: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicado: (2016)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2007)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicado: (2016)

Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)

Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2020)

Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)

Licenciamento ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2024)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado: (2016)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2016)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2012)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2010)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2010)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2016)

Direito ambiental e o agronegócio
por: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicado: (2016)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
por: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Publicado: (2022)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado: (2011)

Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2016)

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2008)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2024)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
por: Miranda, Davidson Alessandro de
Publicado: (2016)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado: (2004)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
por: Granado, Juliete Ruana Mafra
Publicado: (2015)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
por: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicado: (2014)

As alterações do Código florestal
por: Carrera, Francisco
Publicado: (2001)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
por: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Publicado: (2017)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)

Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2015)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
por: Parigot, Alexandre
Publicado: (2016)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
por: Silveira, Welison Araújo
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso