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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Estudos de direito do patrimônio cultural.
Ano:	2012
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil.
Dostęp online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126692
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)

Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Wydane: (2007)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2023)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
od: Guimarães, Nathália Arruda
Wydane: (2006)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2024)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Wydane: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2020)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
od: Blank, Dionis Mauri Penning
Wydane: (2015)

Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Wydane: (2019)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Wydane: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Wydane: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2015)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2012)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Wydane: (2008)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Wydane: (2021)

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Wydane: (2019)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Wydane: (2018)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
od: Paiva, Carlos Magno de Souza
Wydane: (2014)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
od: Piérola, Luís Gregório
Wydane: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
od: Rech, Adir Ubaldo
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2013)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Wydane: (2015)

O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI
od: Alves, Alaôr Caffé
Wydane: (2002)

Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
od: Santiago, Alex Fernandes
Wydane: (2018)

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