Deontologia jurídica e meio ambient
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Jurisprudência catarinense Vol. 24, n. 81/82 (1998), p. 23-30 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Deontologia jurídica. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92557 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2023)
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2023)
Os fundamentos da bioética e o direito
по: Carlin, Volnei Ivo
Опубликовано: (2000)
по: Carlin, Volnei Ivo
Опубликовано: (2000)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
по: Jesus, Damásio E. de
Опубликовано: (2010)
по: Jesus, Damásio E. de
Опубликовано: (2010)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
по: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубликовано: (2003)
по: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Опубликовано: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
по: Pontes, Vanja Fontenele
Опубликовано: (2003)
по: Pontes, Vanja Fontenele
Опубликовано: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2005)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Bruno Moraes
Опубликовано: (2020)
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
по: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Опубликовано: (2005)
по: Silva, Ghiorgiony Franklin da
Опубликовано: (2005)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
по: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубликовано: (2003)
по: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Опубликовано: (2003)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
по: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Опубликовано: (2001)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
по: Gomes, Luiz Flávio
Опубликовано: (2008)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2017)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2013)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2013)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2013)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
по: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Artur de Brito Gueiros
Опубликовано: (2020)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
по: Silveira, Raquel Dias da
Опубликовано: (2011)
по: Silveira, Raquel Dias da
Опубликовано: (2011)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
по: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубликовано: (2009)
по: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубликовано: (2009)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
по: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубликовано: (1998)
по: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Опубликовано: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2005)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2020)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
по: Guimarães, Marcos Batista
Опубликовано: (2016)
по: Guimarães, Marcos Batista
Опубликовано: (2016)
Natureza jurídica da licença ambiental
по: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Опубликовано: (2011)
по: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Опубликовано: (2011)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Опубликовано: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
по: Borges, Henrique
Опубликовано: (2021)
по: Borges, Henrique
Опубликовано: (2021)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2015)
по: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Опубликовано: (2015)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2018)
по: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубликовано: (2018)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Fonseca, Luiz Vidal
Опубликовано: (2001)
по: Fonseca, Luiz Vidal
Опубликовано: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
по: Reis, Wanderlei José dos
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Wanderlei José dos
Опубликовано: (2014)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
по: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубликовано: (1998)
по: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Опубликовано: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
по: Pureza, Diego Luiz Victório
Опубликовано: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
по: Saraiva, Renata Machado
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
по: Assis, André Peralva Barbirato de
Опубликовано: (2020)
по: Assis, André Peralva Barbirato de
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
по: Marcante, Marcelo
Опубликовано: (2014)
по: Marcante, Marcelo
Опубликовано: (2014)