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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Romeu Faria Thomé da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Boletim de convênios e parcerias Vol. 12, n. 135 (jul. 2016), p. 632-646
Ano:	2016
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil.
Urunga tuihono:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10751
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
mā: Corrêa, Aldinéa de Paula
I whakaputaina: (2024)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
mā: Ruscheinsky, Aloísio
I whakaputaina: (2009)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)

A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)

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I whakaputaina: (2018)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
mā: Hachem, Daniel Wunder
I whakaputaina: (2022)

Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2011)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
mā: Simão, Gustavo Leonardo
I whakaputaina: (2021)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

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