Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rodrigues, Roberto Elias |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 31, n. 3 (mar. 2015), p. 273-286 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aquecimento global, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/116/108 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)
O mundo ferve
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
O peso do aquecimento global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)
Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2018)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Guilherme Antônio Dias
I whakaputaina: (2018)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
mā: Mota, Maybi Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (2005)
mā: Gabeira, Fernando
I whakaputaina: (2005)
Adicionalidade em projetos de MDL
mā: Dainezi, Adriana Fernandes
I whakaputaina: (2011)
mā: Dainezi, Adriana Fernandes
I whakaputaina: (2011)
A não incidência de impostos estaduais e municipais nas comercializações de crédito de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2025)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2012)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
mā: Pinto, Marco Aurélio Cabral
I whakaputaina: (2008)
mā: Pinto, Marco Aurélio Cabral
I whakaputaina: (2008)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2018)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
mā: Bernardo, Vinicius Lameira
I whakaputaina: (2017)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
mā: Menezes, Leila Soraya
I whakaputaina: (2016)
mā: Menezes, Leila Soraya
I whakaputaina: (2016)
Aquecimento profundo
mā: Zorzetto, Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A permanência no Acordo de Paris
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Para a crítica do desenvolvimento sustentável
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)
mā: Torres, Clerijane Nascimento
I whakaputaina: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)
mā: Pimentel, Cácia
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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