Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Estudo sobre as aplicações jurídicas da fraternidade : uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Desenvolvimento humano, brasil. Livre iniciativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_a99641ed3f664f148f6a632531f28a6b.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
nork: Silva, Tiago Nunes da
Argitaratua: (2017)
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Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
nork: Borba, Fernanda Estima
Argitaratua: (2009)
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Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
nork: Santiago, Mariana Ribeiro
Argitaratua: (2017)
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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
nork: Freitas, Helmo
Argitaratua: (2014)
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nork: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
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Políticas climáticas e livre comércio
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
nork: Oliveira, Kaue da Cruz
Argitaratua: (2025)
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Bem ambiental, livre-iniciativa e interesse público
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2012)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
nork: Ribeiro, Paula Marinho
Argitaratua: (2023)
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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2023)
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
nork: Lancellotti, Renata Weingrill
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Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
nork: Basso, Maristela
Argitaratua: (2006)
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nork: Barros, Erica Ludmila Cruz
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Comércio internacional e sustentabilidade
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
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Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
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Argitaratua: (2013)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2012)
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Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
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Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
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Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
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Inovação em prol da justiça
nork: Herani, Renata
Argitaratua: (2020)
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Sustentabilidade : em busca de significados
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
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A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
nork: Nunes, Denise Silva
Argitaratua: (2015)
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Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
nork: Amaral, Elisabete
Argitaratua: (2020)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
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A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
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