Ata uhi

O princípio da eficiência em tributação ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Romera, Raphael José
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 76 (jul./ago. 2014), p. 67-79
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78411
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Tributação Ambiental
mā: Lima, Luciana Albuquerque
I whakaputaina: (2012)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2024)

Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2019)

A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)

O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
mā: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
I whakaputaina: (2022)

Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2017)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
mā: Oliveira, Carlos Henrique de
I whakaputaina: (2024)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Faria, Ana Luisa Sousa
I whakaputaina: (2011)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)

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