Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Gardado en:
| Autor Principal: | Folloni, André Parmo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 20, n. 105 (jul./ago. 2012), p. 259-276 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Parafiscalidade, brasil. Sanção tributária, brasil. Tributo, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, impostos, cobrança, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012)
O tributo a serviço da natureza
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001)
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
A tributação na sociedade de risco
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
por: Dotta Neto, Milton
Publicado: (2016)
por: Dotta Neto, Milton
Publicado: (2016)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
por: Aidar, Bruno
Publicado: (2017)
por: Aidar, Bruno
Publicado: (2017)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
por: Sasso, Reila Cabral
Publicado: (2019)
por: Sasso, Reila Cabral
Publicado: (2019)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)
por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado: (2011)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
Os tributos ambientais em espécie
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2007)
Tributos ambientais
por: Menezes, Paulo Lucena de
Publicado: (2006)
por: Menezes, Paulo Lucena de
Publicado: (2006)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2013)
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado: (2021)
por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2004)
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2004)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2006)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2018)
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2018)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
por: Zabala, Tereza Cristina
Publicado: (2012) -
O tributo a serviço da natureza
por: Denari, Zelmo
Publicado: (2001) -
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015) -
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
por: Homsi, Hannée Amir
Publicado: (2020)