Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 125 (nov./dez. 2015), p. 279-305 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, brasil. Receita pública, brasil. Recursos naturais, exploração, brasil. Royalties, exploração, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98287 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aprovados royalties para estados e municípios
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
Receitas petrolíferas e fundos financeiros na promoção do desenvolvimento sustentável : um panorama de experiências internacionais e nacionais
מאת: Alves, Victor Rafael Fernandes
יצא לאור: (2012)
מאת: Alves, Victor Rafael Fernandes
יצא לאור: (2012)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
União pagara royalties aos Estados
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
מאת: Reis, Diego Araujo
יצא לאור: (2015)
מאת: Reis, Diego Araujo
יצא לאור: (2015)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
מאת: Mendes, Pedro Puttini
יצא לאור: (2013)
מאת: Mendes, Pedro Puttini
יצא לאור: (2013)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2005)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
יצא לאור: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
מאת: Scarpi, Vinicius
יצא לאור: (2012)
מאת: Scarpi, Vinicius
יצא לאור: (2012)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
O fundo do mar sob vigia
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
יצא לאור: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2005)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Domingues, Victor Hugo
יצא לאור: (2012)
מאת: Domingues, Victor Hugo
יצא לאור: (2012)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
מאת: Oliveira, Lucas Soares de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Lucas Soares de
יצא לאור: (2022)
Pacto ambiental intergeracional
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2024)
מאת: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
יצא לאור: (2024)
Direito fundamental à educação, extrafiscalidade e federalismo de cooperação : "ICMS educacional" baseado em investimento municipal
מאת: Mascarenhas, Caio Gama
יצא לאור: (2018)
מאת: Mascarenhas, Caio Gama
יצא לאור: (2018)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2013)