A realização da função social da propriedade do agronegócio
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito empresarial : ReDE Vol. 3, n. 8 (mar./abr. 2015), p. 239-250 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos sociais, brasil. Agronegócio, natureza fiscal, brasil. Crédito agrícola, brasil. Financiamento agrícola, brasil. Política agrária, brasil. Políticas públicas, brasil. Propriedade rural, aspectos constitucionais, brasil. Reforma agrária, brasil. Direito de propriedade, natureza fiscal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
מאת: Breda, Bárbara Helena
יצא לאור: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Curso de direito agrário
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rizzardo, Arnaldo
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
Manual do direito do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2024)
A proteção constitucional do agronegócio
מאת: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
יצא לאור: (2014)
מאת: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
יצא לאור: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2014)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
A agroindústria no sistema empresarial e na teoria do agronegócio
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
מאת: Rezek, Gustavo Elias Kallás
יצא לאור: (2009)
Vocação para o trabalho no campo
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Vinícius
יצא לאור: (2018)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
מאת: Bellini Junior, Luis Carlos
יצא לאור: (2019)
Os resultados estão aparecendo
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (1996)
מאת: Brossard, Paulo
יצא לאור: (1996)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
מאת: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
יצא לאור: (1989)
Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
מאת: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
יצא לאור: (2017)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
מאת: Molina, Rodrigo Sarruge
יצא לאור: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
מאת: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
יצא לאור: (1981)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Maciel, Karina Teresa da Silva
יצא לאור: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
מאת: Waksman, Muriel
יצא לאור: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
מאת: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
יצא לאור: (2022)
מאת: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
יצא לאור: (2022)