Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Збережено в:
| Автор: | Henkes, Silviana Lúcia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 301-316 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
за авторством: João, Catharine Black Lipp
Опубліковано: (2021)
за авторством: João, Catharine Black Lipp
Опубліковано: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
за авторством: Felizola, Milena Britto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Felizola, Milena Britto
Опубліковано: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2016)
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Henkes, Silviana L
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
Reparação de danos ambientais
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
за авторством: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубліковано: (2010)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
за авторством: Sato, Eliane Mitsuko
Опубліковано: (2021)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
за авторством: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубліковано: (2021)
за авторством: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Опубліковано: (2021)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
за авторством: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Опубліковано: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2019)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
Схожі ресурси
-
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
за авторством: João, Catharine Black Lipp
Опубліковано: (2021) -
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015) -
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)