Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 57 (dez./jan. 2014/2015), p. 5-18 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação popular, natureza jurídica, brasil. Ação popular, brasil. Acesso à justiça, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
著者:: Haonat, Ângela Issa
出版事項: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
出版事項: (2009)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
著者:: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版事項: (2014)
著者:: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版事項: (2014)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2004)
著者:: Garcia, Júlio César
出版事項: (2004)
A Ação popular ao serviço do ambiente
著者:: Freitas, José Lebre de
出版事項: (1996)
著者:: Freitas, José Lebre de
出版事項: (1996)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
著者:: Marques, Vinícius Pinheiro
出版事項: (2015)
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2025)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
著者:: Pereira, Clovis Brasil
出版事項: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Negrão, Caio Alexandre
出版事項: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
著者:: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Carlyson Renato Alves da
出版事項: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
著者:: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版事項: (2011)
著者:: Polizello, Rony Carlos Esposto
出版事項: (2011)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Siqueira, Dirceu Pereira
出版事項: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2021)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
著者:: Rego Blanco, María Dolores
出版事項: (2007)
著者:: Rego Blanco, María Dolores
出版事項: (2007)
Acesso à justiça ambiental
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
著者:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版事項: (2006)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1979)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1979)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2019)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
著者:: Humbert, Georges Louis Hage
出版事項: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
出版事項: (2024)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
著者:: Carlos Fernando Silva Ramos
出版事項: (2017)
著者:: Carlos Fernando Silva Ramos
出版事項: (2017)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2019)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
著者:: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
出版事項: (2022)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)