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O direito à qualidade sonora

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Frangetto, Flavia Witkowski
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2000), p. 157-175
Ano:	2000
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Ruído, aspectos jurídicos, zona urbana, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116310
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Yazar:: Santos, Alexandre Silva dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise jurídica da poluição sonora
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Yazar:: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Poluição visual é crime
Yazar:: Gentil, Plínio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Yazar:: Freitas, Gilberto Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Yazar:: Rocha, Antonio Benda da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Yazar:: Frangetto, Flavia Witkowski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Yazar:: Puglisi, Valéria Peccinini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Yazar:: Machado, Fernanda Neves Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Yazar:: Salazar Primo, Diego de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Yazar:: Laureano, Delze dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Yazar:: Haber, Lilian Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Yazar:: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os selvagens do asfalto
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Torres de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Yazar:: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Yazar:: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Yazar:: Parigot, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Yazar:: Zir, Giovana Cenci
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Poluição sonora e direito ao sossego
Yazar:: Moreira, Rodrigo Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Yazar:: Santos, Nilton Kasctin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
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Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
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A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
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O direito ambiental : sua formação e importância
Yazar:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
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