Зображення обкладинки

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pinheiro, Hendrick
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo Vol. 10, n. 2 (jul./dic. 2023), p. 1-25
Ano:	2023
Assuntos:	Política tarifária, brasil. Resíduo sólido, brasil. Saneamento básico, legislação, brasil. Tratamento de resíduo, legislação, brasil. Serviço de saneamento básico, tarifa, brasil.
Онлайн доступ:	https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/13055/18882
Nota de acesso:	Texto integral.

Схожі ресурси

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
за авторством: Dal Pozzo, Augusto Neves
Опубліковано: (2023)

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
за авторством: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубліковано: (2007)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
за авторством: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубліковано: (2010)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)

Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
за авторством: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубліковано: (2011)

Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
за авторством: Sanseverino, Carlos
Опубліковано: (2017)

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
за авторством: Jereissati, Tasso
Опубліковано: (2020)

Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
за авторством: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Опубліковано: (2013)

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
за авторством: Godoy, André Vanoni de
Опубліковано: (2014)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
за авторством: Frota, Leandro
Опубліковано: (2021)

A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
за авторством: Carlos, Mônica Perpétua
Опубліковано: (2016)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
за авторством: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубліковано: (2014)

Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
за авторством: Pires, Gabriel Lino de Paula
Опубліковано: (2014)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2019)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
за авторством: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Опубліковано: (2021)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
за авторством: Ciasca, Bruna Stein
Опубліковано: (2012)

Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
за авторством: Assumpção, Rafaela Facchetti
Опубліковано: (2017)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
за авторством: Mukai, Sylvio Toshiro
Опубліковано: (2013)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Capellari, Adalberto
Опубліковано: (2015)

A pandemia do capital no saneamento
за авторством: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Опубліковано: (2022)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
за авторством: Carvalho, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2021)

Água e saúde : bens públicos da humanidade
за авторством: Carvalheiro, José da Rocha
Опубліковано: (2015)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
за авторством: Novi, Juliana Chiaretti
Опубліковано: (2013)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2015)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
за авторством: LIMA, Janira Damasceno de
Опубліковано: (2016)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
за авторством: Torres, Sandro Abreu
Опубліковано: (2023)

Saneamento : uma questão socioambiental
за авторством: Mileski, Helio Saul
Опубліковано: (2012)

A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
за авторством: Fortes, Ana Carolina Chaves
Опубліковано: (2019)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
за авторством: Parlatore, Antonio Carlos
Опубліковано: (2005)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
за авторством: Gatto, Deivdson Brito
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso