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Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barletta, Fabiana Rodrigues
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 31, n. 139 (jan./fev. 2022), p. 181-194
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Obsolescência tecnológica, aspectos jurídicos. Relação de consumo, brasil. Sustentabilidade. Proteção e defesa do consumidor, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53938
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2022)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
mā: Gomes, Lara de Moura Joia
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
mā: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
I whakaputaina: (2023)

Obsolescência planejada de qualidade: fundamentos e perspectivas jurídicas de enfretamento
mā: Moraes, Kamila Guimarães de
I whakaputaina: (2013)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
mā: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
I whakaputaina: (2022)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Zago, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2023)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Pereira, Kristie Moraes
I whakaputaina: (2023)

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
mā: Viana, Maylla Lima
I whakaputaina: (2022)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis)
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2012)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
mā: Santos, Ana Carolina Dias dos
I whakaputaina: (2023)

Direito do consumo sustentável
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2018)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

Fast fashion e descarte : a atual problemática ambiental em Gana
mā: Marafon, Renata
I whakaputaina: (2023)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
mā: Norat, Markus Samuel Leite
I whakaputaina: (2021)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

O animal não-humano como consumidor por equiparação
mā: Regis, Arthur Henrique de Pontes
I whakaputaina: (2021)

A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2016)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2024)

Relações de consumo na pós-modernidade : o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
mā: Filla, Gisele de Pinho Tavares
I whakaputaina: (2018)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
mā: Hamano, Patricia Sanae
I whakaputaina: (2023)

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