As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Tekijä: Miranda, Davidson
Julkaistu: (2013)
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Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Rodrigo Monteiro da
Julkaistu: (2016)
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É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Tekijä: Silva, Krisleyne Ferreira da
Julkaistu: (2023)
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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Julkaistu: (2010)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Tekijä: Pereira, Jéssica Maria Alves
Julkaistu: (2012)
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2012)
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Turismo como forma de preservação
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2018)
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Tekijä: Schramm, Fermin Roland
Julkaistu: (2010)
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Tekijä: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Julkaistu: (2015)
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A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Tekijä: Martins, Thiago Penido
Julkaistu: (2017)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2008)
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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Tekijä: Almeida, Isaac Nogueira de
Julkaistu: (2010)
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Nouals, Ana Caroline Miotti
Julkaistu: (2024)
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2016)
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A reciclagem como forma de educação ambiental
Tekijä: Sá, Elida Lúcia Batista
Julkaistu: (1996)
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Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Tekijä: Weyermüller, André Rafael
Julkaistu: (2020)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
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O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Tekijä: Chagas, Márcia Correia
Julkaistu: (1998)
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Tekijä: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Julkaistu: (2018)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2020)
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O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2016)
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Tekijä: Gomes, Eduardo Biacchi
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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Tekijä: Campos, Ana Carolina Corágem
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A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
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Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
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Julkaistu: (2007)
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
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O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
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Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Tekijä: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
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Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Gomes, Luís Roberto
Julkaistu: (1999)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Ferreira, Daniel
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Bernardes, Flávio Couto
Julkaistu: (2021)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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