As áreas de influência como forma de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente urbano
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Castro, Flávio Barboza |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 28, n. 3 (set./dez. 2019), p. 201-214 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1459/1521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Dahkki: Miranda, Davidson
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Miranda, Davidson
Almmustuhtton: (2013)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2023)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2012)
Turismo como forma de preservação
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2018)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Dahkki: Schramm, Fermin Roland
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Schramm, Fermin Roland
Almmustuhtton: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Martins, Thiago Penido
Almmustuhtton: (2017)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Dahkki: Almeida, Isaac Nogueira de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Almeida, Isaac Nogueira de
Almmustuhtton: (2010)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Nouals, Ana Caroline Miotti
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Nouals, Ana Caroline Miotti
Almmustuhtton: (2024)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2016)
A reciclagem como forma de educação ambiental
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1996)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Dahkki: Weyermüller, André Rafael
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Weyermüller, André Rafael
Almmustuhtton: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Dahkki: Chagas, Márcia Correia
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Chagas, Márcia Correia
Almmustuhtton: (1998)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Dahkki: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Almmustuhtton: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Gomes, Eduardo Biacchi
Almmustuhtton: (2009)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
Dahkki: Campos, Ana Carolina Corágem
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Campos, Ana Carolina Corágem
Almmustuhtton: (2023)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Dahkki: Garcia, Heloise Siqueira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Garcia, Heloise Siqueira
Almmustuhtton: (2012)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
Almmustuhtton: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Barifouse, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Dahkki: Thamay, Rennan Faria Krüger
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Thamay, Rennan Faria Krüger
Almmustuhtton: (2013)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Dahkki: Brida, Nério Andrade de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Fernandes, Jeferson Nogueira
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)
A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Dahkki: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Gomes, Luís Roberto
Almmustuhtton: (1999)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Dahkki: Ferreira, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ferreira, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)
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