Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Gorde:
| Egile nagusia: | Faria, Edimur Ferreira de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Estado e propriedade : estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Propriedade privada, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
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A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
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Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
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nork: Borges, Orlindo Francisco
Argitaratua: (2017)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
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IPTU verde e o direito à cidade sustentável
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
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