A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 15-23 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, preço, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, conservação, brasil. Royalties do petróleo, mineração, aspectos econômicos, brasil. Indústria extrativa mineral, aspectos econômicos, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Erişim: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Yazar:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Vazios que rompem o chão
Yazar:: Schimidt, Sarah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Schimidt, Sarah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Yazar:: Milanez, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Milanez, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Yazar:: Rolim, Neide Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Rolim, Neide Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Yazar:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Yazar:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Yazar:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Salles, Paulo Alcides Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Pará : um estado de contrastes
Yazar:: Perez, Fabíola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Perez, Fabíola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Yazar:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Yazar:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)
Yazar:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Yazar:: Pereira, Denise de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pereira, Denise de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Yazar:: Saad-Diniz, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Saad-Diniz, Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Yazar:: Cavalcanti, Caio César Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Cavalcanti, Caio César Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Yazar:: Araujo, Neide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
Yazar:: Araujo, Neide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
União pagara royalties aos Estados
Yazar:: Magalhães, Ana Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
Yazar:: Magalhães, Ana Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Xerfan, Renato da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Yazar:: Reis, Diego Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Reis, Diego Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Mendes, Samuel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Yazar:: Borges, Luís Antônio Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Borges, Luís Antônio Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Yazar:: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)