Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Guardado en:
| Autor principal: | Telles, Mário Ferreira de Pragmácio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 54 (jun./jul. 2014), p. 94-109 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Arqueologia, aspectos jurídicos, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2015)
por: Morais, Filipe de
Publicado: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado: (2021)
por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado: (2021)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2002)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)
por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado: (2015)
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2023)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
Ejemplares similares
-
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
por: Pedro, Juliana Monteiro
Publicado: (2018) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022) -
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)