Ata uhi

Como o direito pode contribuir para a harmonia com a natureza e a efetivação da Agenda 2030 e dos 17 ODS

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, José Cláudio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 19, n. 218 (fev. 2024), p. 119-136
Ano:	2024
Assuntos:	Ação afirmativa, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods), brasil. Políticas públicas, brasil. Redução das desigualdades, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Parcerias em prol das metas, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2022)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
mā: Rocha, José Cláudio
I whakaputaina: (2024)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
mā: Guimarães, Gabriel Braga
I whakaputaina: (2023)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2022)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
mā: Silveira, Alexandre Coutinho da
I whakaputaina: (2024)

Acesso das mulheres em situação de rua aos serviços de saúde: cenário de exclusão e vulnerabilidade social
mā: Alves, Keyse Christine
I whakaputaina: (2024)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
mā: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
I whakaputaina: (2021)

Cidadania empresarial
mā: Peres, José Isaac
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
mā: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
mā: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
I whakaputaina: (2021)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2020)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
mā: Camera, Sinara
I whakaputaina: (2019)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
mā: Tourinho, Rita
I whakaputaina: (2013)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
mā: Mariano, Silvana
I whakaputaina: (2022)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
mā: Grimm, Isabel Jurema
I whakaputaina: (2023)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
mā: Alves, Antônio Cláudio
I whakaputaina: (2018)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
mā: Silva, Karla Yacy Carlos da
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
mā: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
I whakaputaina: (2021)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
mā: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
I whakaputaina: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
mā: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
I whakaputaina: (2022)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
mā: Bellizzi, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2022)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
mā: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
mā: Divino, Sthéfano Bruno Santos
I whakaputaina: (2021)

Dos rios publicos e particulares
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1904)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
I whakaputaina: (2024)

ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
mā: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
I whakaputaina: (2025)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

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