A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Gorde:
| Egile nagusia: | Leal, Pastora do Socorro Teixeira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 149-189 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos sociais, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade do empregador, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/136924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021)
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
nork: Chum, Anelia Li
Argitaratua: (2010)
nork: Chum, Anelia Li
Argitaratua: (2010)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
nork: Souza, Adriana Augusta de Moura
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Adriana Augusta de Moura
Argitaratua: (2021)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
nork: Belmonte, Alexandre Agra
Argitaratua: (2024)
nork: Belmonte, Alexandre Agra
Argitaratua: (2024)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Gabriela Campos
Argitaratua: (2024)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2003)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2003)
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2011)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
nork: Freitas, Guilherme Martins de
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Guilherme Martins de
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Raquel Torres de Brito
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Coutinho, Pedro de Oliveira
Argitaratua: (2022)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
nork: Cabral, Carine Murta Nagem
Argitaratua: (2018)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Argitaratua: (2022)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Soares, Ivone Oliveira
Argitaratua: (2019)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
nork: Calderón, Adolfo Ignacio
Argitaratua: (2013)
nork: Calderón, Adolfo Ignacio
Argitaratua: (2013)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2014)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2014)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
nork: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Argitaratua: (2022)
nork: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
nork: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
nork: Koller, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2017)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Trabalho decente e a concretização do direito do trabalho : aspectos relevantes
nork: Santos, Felipe Antonio Lopes
Argitaratua: (2009)
nork: Santos, Felipe Antonio Lopes
Argitaratua: (2009)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2018)
nork: Padilha, Norma Sueli
Argitaratua: (2018)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010) -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019) -
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
nork: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Argitaratua: (2009) -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2021) -
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
nork: Chum, Anelia Li
Argitaratua: (2010)