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De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Vitorelli, Edilson
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva.
Online Erişim:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Benzer Materyaller

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Yazar:: Badr, Eid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Yazar:: Soares, Mário Lúcio Quintão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Yazar:: Garcia, Júlio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Yazar:: Schenkel, Carolina Trentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Yazar:: Mazzilli, Hugo Nigro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela jurisdicional do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Yazar:: Bellocchio, Lucía
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Yazar:: Franco, Sérgio da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Yazar:: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Yazar:: Diniz, Moisés Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Yazar:: Góes, Gisele Santos Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Yazar:: Souza, Alexander Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
Yazar:: Costa, Eduardo José da Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Yazar:: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
Yazar:: Trennepohl, Gunnar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Yazar:: Cunha, Marcelo Garcia da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Yazar:: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Yazar:: Alonso Júnior, Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Ianomâmi! Quem?
Yazar:: Silva, Roberto Gama e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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