Um projeto para proteger a nossa costa
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Jornal da tarde N. 6509 (13 dez. 1987), p. 16 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Gerenciamento costeiro. Mar territorial, projeto de lei. Praia, privatização. Proteção ambiental. Assembleia constituinte. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/133609 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
nork: Pereira, Manuel das Neves
Argitaratua: (2010)
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Ecologista quer manter projeto
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1988)
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A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
nork: Araujo, Gustavo Dias de
Argitaratua: (2021)
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
nork: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Argitaratua: (2023)
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Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
nork: Matthiensen, Lilian Wetzel
Argitaratua: (2002)
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Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte
nork: França, Paulo
Argitaratua: (1986)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
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Texto inovador para meio ambiente
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
nork: Zanin, Renata Baptista
Argitaratua: (2010)
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Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
nork: Furiati, Adriano de Ávila
Argitaratua: (2023)
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Constituinte veem a destruição do pantanal
nork: Andrade, Silvio
Argitaratua: (1987)
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O Direito ambiental na constituição
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1987)
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Argitaratua: (1987)
A Constituição e o futuro da ecologia : as entidades ligadas a defesa do meio ambiente fazem suas propostas
nork: Furtado, Tereza
Argitaratua: (1987)
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Constituinte e meio ambiente
nork: Moura, José
Argitaratua: (1987)
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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora
nork: Gabeira, Fernando
Argitaratua: (1988)
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O Meio ambiente esta na carta : aprovado
nork: Marques, Randau
Argitaratua: (1988)
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nork: Feldmann, Fábio
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Ambiente : acordo: e a frente verde vence
nork: Marques, Randau
Argitaratua: (1988)
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nork: Chagas, Helena
Argitaratua: (1988)
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Constituição e meio ambiente : a luta continua
nork: Barros, Wanderbilt Duarte de
Argitaratua: (1988)
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Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
nork: Amaral, Ricardo
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Argitaratua: (2020)
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Aprovados royalties para estados e municípios
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)
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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
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Constituição e ecologia
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Proibição para usina nuclear
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Argitaratua: (1987)
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Argitaratua: (2015)
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Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
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Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
nork: Correia, Mary Lucia Andrade
Argitaratua: (2003)
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